Institucional

Apresentação

Falar de desporto na história do Brasil passa necessariamente por duas vertentes, uma que engendrado na cultura nacional e outra que passam pelas políticas públicas estabelecidas para fluir com esse aspecto cultural na manutenção de teorias estabelecidas pelo poder.

Quando nós, que administramos o desporto educacional universitário, somos questionados sobre o que faz nossa entidade a primeira resposta que nos vem e citar os eventos locais, regionais, nacionais e internacionais que fazem parte o consciente cultural coletivo do brasileiro, consciente este que foi criado ao longo da história do Desporto Nacional, quando as políticas públicas do Brasil, desde 1943, concomitante ao surgimento das primeiras federações regionais e da CBDU, tentavam através da legislação delimitar a aplicação do desporto e suas variações, o que não conseguiu tirar a faceta da “competitividade” e “rendimento” da nossa prática esportiva, algumas referências históricas sobre o assunto estão abaixo descritas:

A história institucional do esporte no Brasil tem início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do Ministério da Educação e Cultura.

Já a nossa surge pelo Decreto-Lei Federal nº 3.617, de 15 de setembro de 1941 cria a Federação de Esportes Universitários do Pará – FEUP;

Em 1943 a Divisão de Educação Física – DEF questionou o Método Francês, (Marinho, 1944 p.17);

Em 1952 Método de Educação Física Desportiva Generalizada e introduzido no Brasil (Francischetti, 1990, p. 37 e Marinho 1984, p. 153);

Em 1966, a incorporação da concepção bio-psico-social de homem pelo Decreto 58.130;

O Prefeito de Belém, Estélio Maroja, sanciona em 22 de novembro de 1967 a Lei 6447 que considera a FEUP entidade de utilidade pública municipal;

1969, na substituição do Método de Educação Física Desportiva Generalizada quando a competição passa a ser vista pelo poder político e econômico como forma de disciplinar e controlar a nação, era época do Esporte para todos e o lúdico foi legalmente substituído pelo esporte-espetáculo e era pauta da nossa Constituição Federal;

1969, no surgimento o Departamento de Educação Física e Desporto com a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento da educação física, desporto estudantil e recreação;

1975 com a Lei 6.251 o Congresso Nacional legislava para dar ao desporto a faceta explicitamente competitivista (Decreto 80.228 de 1977);

O Departamento de Educação Física e Desporto foi transformado em SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO, ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989. Entre os secretários estão: Péricles de Souza Cavalcanti (79 a 85), Bruno Luiz Ribeiro da Silveira (85 a 87), Manoel José Gomes Tubino (fevereiro a março/87), Júlio César (março a dezembro/87), Alfredo Alberto Leal Nunes (janeiro/88 a fevereiro/89) e, por último, Manoel Gomes Tubino, novamente, até dezembro de 1989.

1988, na Constituição Federal onde o desporto aparece como dever do Estado no seu Artigo 217;

O presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a SECRETARIA DE DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujos secretários foram os ex-atletas Arthur Antunes Coimbra - Zico (março/91 a abril/91) e Bernard Rajzman (abril/91 a outubro/92).

Nos anos noventa surgem em 6 de Julho 1993 a Lei Zico Lei Nº. 8.672, e Pelé LEI Nº 9.615, de 24 de Março 1998, bem como suas alterações posteriores que começam a distinguir as práticas desportivas sem deixar de lado a competição e o rendimento.
- Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a SECRETARIA DE DESPORTOS, tendo com secretários: Márcio Baroukel de Souza (1992 a 1994) e Marcos André da Costa Berenguer (1994 a 1995).

A partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado. O presidente Fernando Henrique Cardoso criou o MINISTÉRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE, nomeando o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento - Pelé (1995 a 1998), cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério da Educação, ainda sob a direção de Marcos André da Costa Berenguer, prestar o apoio técnico e administrativo.

Em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no INDESP - Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto, desvinculado do MEC e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte. O instituto era dirigido, na ordem cronológica, por Joaquim Ignácio Cardoso Filho (janeiro a julho/95), Asfilófio de Oliveira Filho (95 a 97), Prof. Ruthênio de Aguiar, interinamente (97 a 98), e Luiz Felipe Cavalcante de Albuquerque (98 a 99).

No dia de 31 de dezembro de 1998, foi criado o Ministério do Esporte e Turismo, pela Medida Provisória n° 1.794-8, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo mandato. O INDESP passa a ser vinculado a este órgão. O então deputado federal Rafael Grecca foi o primeiro a assumir a pasta (1999 e 2000), sucedido, em maio de 2000, por Carlos Carmo Melles (2000 a 2002). O instituto ficou sob a direção do Prof. Manoel Gomes Tubino (junho a outubro/99), tendo como sucessor Augusto Carlos Garcia de Viveiros (1999).

Em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE. O primeiro secretário foi José Otávio Germano (dezembro/2000 a fevereiro/2001). Em seguida, foi nomeado Lars Schmidt Grael (2001 e 2002). Em março de 2002, o ministro do Esporte e Turismo passa a ser Caio Luiz Cibella de Carvalho, que ficou até dezembro do mesmo ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, separou as duas pastas, ficando o esporte com um ministério próprio. O deputado federal eleito, Agnelo Queiroz, assumiu então o recém-formado MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Enquanto isso os Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) faz a sua história, enraíza-se e sobrevive às turbulências de cada época, sempre com as idéias de congraçamento nacional, competitividade, rendimento e marketing adjacente às suas edições. o Pará duas inesquecíveis edições dos JUBS, em 1973 e em 1987.

Com cinqüenta e três anos de história e com um novo milênio pela frente, novas necessidades e mudanças surgem em todos os cenários de nossa Nação, não seria diferente com a administração do desporto universitário, sob o risco sermos superados, deixando apenas o registro do Glamour dos eventos nos quais nos reduzimos a atuar até o momento.

Abracemos então a missão de sermos mais para a sociedade brasileira na administração do desporto universitário dando conta do que se fez até agora com competência mas sem perder de vista a possibilidade de sermos agentes de transformação social, sob uma perspectiva que supere nossa ação precípua.